QUEM SOMOS?
A MOA está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos Clientes/Utilizadores dos produtos e serviços da MOA, bem como dos dados pessoais em todas as situações em que estes sejam tratados. Neste contexto, elaborámos esta Política, que reflete o nosso compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
POR QUE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política tem como objetivo informar os Clientes/Utilizadores sobre as regras gerais para o tratamento de dados pessoais, que são recolhidos e tratados em estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A MOA adota as melhores práticas de segurança e proteção de dados pessoais, tendo implementado as medidas técnicas e organizacionais necessárias para cumprir o RGPD e garantir que o tratamento de dados pessoais seja lícito, justo, transparente e limitado a finalidades autorizadas.
A MOA está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais e adotou medidas para garantir a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os outros direitos concedidos aos titulares dos dados.
As regras estabelecidas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições sobre proteção e tratamento de dados pessoais previstas nos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram com a MOA, bem como as regras estabelecidas nos termos e condições que regulam a oferta de diversos produtos e serviços, devidamente publicadas no site.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais pelos quais a MOA é responsável, no âmbito dos serviços e produtos fornecidos aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que a MOA trate dados pessoais.
O site da MOA pode incluir links para outros sites que não estão relacionados com a MOA. A disponibilização desses links é feita de boa-fé, e a MOA não pode ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses sites, nem assume qualquer responsabilidade por esses sites, nomeadamente quanto à sua precisão, credibilidade e funcionalidades disponíveis.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do seu formato, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.
O QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, incluindo a recolha, o registo, a organização, a estruturação, o armazenamento, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, a difusão, a comparação, a interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a MOA, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados.
Para este efeito, se o titular dos dados precisar de contactar o responsável pelo tratamento, poderá fazê-lo através dos seguintes meios:
Através do site https://moa.growmeweb.eu/contactos/
QUEM É O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS?
O Encarregado de Proteção de Dados desempenha um papel fundamental no tratamento de dados pessoais, garantindo o cumprimento dos requisitos legais, verificando a adesão a esta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras para o tratamento de dados. Isto assegura que todas as pessoas que confiam os seus dados pessoais à MOA estejam cientes de como a MOA trata as suas informações e dos seus direitos.
Os titulares dos dados podem contactar o Encarregado de Proteção de Dados sobre questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais através dos contactos disponibilizados em https://moa.growmeweb.eu/contactos/
QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?
A MOA trata os dados pessoais necessários para a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como no contexto de intervenções sociais. Estes dados incluem, entre outros, o nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, conforme detalhado nas informações fornecidas aos titulares dos dados.
Em cumprimento de obrigações legais relacionadas com a retenção e transmissão de dados para investigação, deteção e prevenção de crimes, bem como outros processos legalmente exigidos, a MOA pode tratar dados como dados de tráfego, localização geográfica, perfis de utilizador e detalhes de consumo.
Os dados pessoais relacionados com localização, perfil e/ou consumo podem ser tratados para fins de marketing ou para promover os serviços da MOA, desde que o titular dos dados tenha dado o seu consentimento.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A MOA recolhe dados pessoais por telefone, comunicação escrita e através do site, garantindo, sempre que necessário, o consentimento prévio do titular dos dados.
Alguns dados pessoais são essenciais para a execução do contrato e, em casos de ausência ou insuficiência, a MOA poderá não ser capaz de fornecer o produto ou serviço solicitado.
Se o titular dos dados não for Cliente/Utilizador da MOA, os seus dados só serão tratados quando fornecidos, por exemplo, ao subscrever newsletters, caso em que esta Política de Proteção de Dados se aplicará.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados de forma eletrónica ou manual, sempre em conformidade com a legislação de proteção de dados e armazenados de forma segura em bases de dados designadas. Em nenhuma circunstância os dados recolhidos serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos ou para os quais o consentimento foi obtido.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a MOA pode comunicar dados pessoais dos Clientes/Utilizadores para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a autoridades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS SÃO AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos são utilizados para gerir as relações contratuais, fornecer serviços contratados e adaptar os serviços às necessidades e interesses dos Clientes/Utilizadores. Além disso, quando legalmente permitido, a MOA pode utilizar dados pessoais para outras finalidades, como o envio de sugestões, informações institucionais da marca, campanhas promocionais, publicidade, novidades sobre produtos/serviços e realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de conservação dos dados pessoais varia consoante a finalidade do seu tratamento. Embora os requisitos legais possam definir períodos mínimos de conservação, a MOA mantém os dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?
Os titulares dos dados têm o direito de aceder, retificar, atualizar, limitar e eliminar os seus dados pessoais. Também podem opor-se à utilização dos dados para fins comerciais e retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado.
COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE OS SEUS DADOS?
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos diretamente ou enviando um pedido por escrito à MOA através dos contactos disponibilizados.
Para mais detalhes sobre como a MOA garante a segurança dos dados, utiliza cookies e transfere dados pessoais, consulte a Política de Privacidade completa no nosso site.